Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098767-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.916,66

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADENIL ANDRADE NEVES

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/05/2026, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

05/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

04/05/2026, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/04/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

22/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

20/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

17/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/04/2026, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5213863-87.2025.4.02.9666/TRF (ADENIL ANDRADE NEVES)

29/12/2025, 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071619 processada no TRF2 com o no. 52138638720254029666/TRF (ADENIL ANDRADE NEVES)

25/11/2025, 18:12

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/05/2026, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

05/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

04/05/2026, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 14:51

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/04/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

22/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

20/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

17/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/04/2026, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5213863-87.2025.4.02.9666/TRF (ADENIL ANDRADE NEVES)

29/12/2025, 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071619 processada no TRF2 com o no. 52138638720254029666/TRF (ADENIL ANDRADE NEVES)

25/11/2025, 18:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510071619

20/11/2025, 23:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/11/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/10/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

21/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

20/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2025, 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071619

17/10/2025, 13:20

Despacho

15/10/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/09/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2025, 19:23

Determinada a intimação

10/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/09/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 17:10

Determinada a intimação

01/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/08/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2025, 14:44

Despacho

22/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/06/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098767-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADENIL ANDRADE NEVES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos rerqueridos pelo réu na última petição. Prazo: 5 dias. Com a juntada, vista ao réu.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 14:39

Determinada a intimação

10/06/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/06/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 21:34

Transitado em Julgado

03/06/2025, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/06/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 12:01

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:43

Despacho

08/05/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/02/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/02/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/12/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 07:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 16:55

PETIÇÃO

•10/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 17:10

PETIÇÃO

•22/08/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:39

SENTENÇA

•08/05/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 13:38

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2024, 07:32

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2024, 07:32

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•30/04/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 16:55

PETIÇÃO

•10/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 17:10

PETIÇÃO

•22/08/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:39

SENTENÇA

•08/05/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 13:38

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2024, 07:32

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2024, 07:32

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2024, 07:32

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2024, 07:32

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2024, 07:32

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2024, 07:32