Embargos à Execução Fiscal 5033899-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 95.453,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA

OAB/RJ 083445·CPF·Representa: Autor

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

07/04/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/04/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/03/2026, 03:03

Recebido o recurso de Apelação

25/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 12:28

Juntada de Petição

24/03/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/03/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/03/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

03/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 19:23

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

07/04/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/04/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/03/2026, 03:03

Recebido o recurso de Apelação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:52

SENTENÇA

•13/01/2026, 19:23

25/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 12:28

Juntada de Petição

24/03/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/03/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/03/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

03/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 19:23

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 11:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 12/01/2026 11:32:36)

13/01/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/01/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2025, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/12/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/12/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/12/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/12/2025, 02:08

Julgado improcedente o pedido

08/12/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/10/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/10/2025, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

14/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

13/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 14:35

Decisão interlocutória

11/10/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/09/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 19:33

Determinada a intimação

18/09/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/09/2025, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/09/2025, 02:00

Decisão interlocutória

08/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

08/07/2025, 02:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 15

04/07/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/07/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/07/2025, 13:44

Juntada de Petição

03/07/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033899-55.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50846273720244025101/RJ) RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EMBARGANTE: BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 30/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

10/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:44

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2025, 23:59

Determinada a citação

10/05/2025, 20:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2025, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 14:38

Distribuído por dependência - Número: 50846273720244025101/RJ

14/04/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 22:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/12/2025, 15:42

SENTENÇA

•08/12/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 04:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 20:33