Recurso Especial 5008366-70.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ALDALEIA DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO BALLIANA

CPF

Autor

ARLI MORAES MENDES

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE AMORIM

CPF

Autor

VALTER SPADA BETONI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ALDALEIA DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO BALLIANA

CPF

Autor

ARLI MORAES MENDES

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE AMORIM

CPF

Autor

VALTER SPADA BETONI

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 06:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723352/2024

23/08/2024, 17:21

Protocolizada Petição 723352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:37

Conhecido o recurso de ALDALEIA DO NASCIMENTO SANTOS, ANTONIO BALLIANA, ARLI MORAES MENDES, MARIA DO SOCORRO SANTOS DE AMORIM e VALTER SPADA BETONI e provido

22/08/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 526027/2024

28/06/2024, 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 08:27

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2024, 08:00

Protocolizada Petição 526027/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024, 21:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 10:40

Acórdão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:16

Acórdão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:16

Acórdão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:16

Certidão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 10:40

Acórdão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:16

Acórdão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:16

Acórdão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:16

Certidão

•17/06/2024, 21:16

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Despacho

•17/06/2024, 21:15

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Decisão

•17/06/2024, 21:15

Certidão

•17/06/2024, 21:15

Sentença

•17/06/2024, 21:15

Certidão

•17/06/2024, 21:15

Sentença

•17/06/2024, 21:15