Agravo de Instrumento 5012910-10.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANGELA DE ALMEIDA SIQUEIRA ALMEIDA

CPF 926.***.***-00

Reu

EDUARDO DE ALMEIDA SIQUEIRA

CPF 000.***.***-31

Reu

FELIPE DE ALMEIDA SIQUEIRA

CPF 859.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB/RJ 124069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

11/03/2024, 16:38

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 52

06/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 49, 50 e 51

08/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/12/2023, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/12/2023, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54

15/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/12/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/12/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 17:26

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM

•01/12/2023, 14:49

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 14:49

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:58

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 18:36

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:38

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