Execução de Título Extrajudicial 5005444-54.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 54.688,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO42

12/02/2026, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

12/02/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

21/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 11:31

Não conhecido o recurso

17/12/2025, 23:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA)

25/11/2025, 03:49

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/11/2025, 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

24/11/2025, 20:58

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

29/10/2025, 02:07

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO42

12/02/2026, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

12/02/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 16:18

21/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 11:31

Não conhecido o recurso

17/12/2025, 23:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA)

25/11/2025, 03:49

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/11/2025, 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

24/11/2025, 20:58

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

29/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

28/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/10/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2025, 16:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

27/10/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/10/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/10/2025, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

03/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

02/10/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2025, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/09/2025, 16:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

30/09/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/08/2025, 01:07

Juntada de Petição

13/08/2025, 22:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

08/08/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/08/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2025 16:51:36)

01/08/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

01/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/07/2025, 18:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

31/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2025, 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2025, 11:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

29/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

21/07/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

18/07/2025, 20:27

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005444-54.2024.4.02.5121/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)"

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005444-54.2024.4.02.5121/RJ EXEQUENTE: RATEIO.COM COBRANCAS LTDA. ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispositivo Do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, II, do CPC, para pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 03/07/2019 e julgar improcedente o pedido em relação às demais quotas condominiais, a teor do art. 487, I, do CPC. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001). Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC). Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1]. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.

11/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 21:38

Convertido o Julgamento em Diligência

19/05/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/10/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

17/09/2024, 20:04

Juntada de Petição

17/09/2024, 19:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/08/2024, 08:38

Determinada a citação

05/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 10:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

16/07/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 12:50

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2025, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2025, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2025, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2025, 18:21

OUTROS

•23/10/2025, 18:21

ACÓRDÃO

•01/10/2025, 13:46

EXTRATO DE ATA

•30/09/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:01

ACÓRDÃO

•30/07/2025, 12:03

EXTRATO DE ATA

•30/07/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:41

SENTENÇA

•10/06/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 19:19

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 16:18

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2025, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2025, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2025, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2025, 18:21

OUTROS

•23/10/2025, 18:21

ACÓRDÃO

•01/10/2025, 13:46

EXTRATO DE ATA

•30/09/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:01

ACÓRDÃO

•30/07/2025, 12:03

EXTRATO DE ATA

•30/07/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:41

SENTENÇA

•10/06/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 09:50