Procedimento Comum Cível 5089561-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 52.037,97

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FERNANDO LIMA PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA GUIMARAES CASALI

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

13/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 22:07

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 22:07

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

17/04/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

18/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 222

24/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 222

23/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

20/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 12:25

Todas as movimentações(235)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

13/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 22:07

Julgado procedente o pedido

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 14:09

12/05/2026, 22:07

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

17/04/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

18/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 222

24/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 222

23/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

20/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

20/02/2026, 03:10

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 215

06/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 215

05/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:04

Determinada a intimação

04/02/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

06/12/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2025

01/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

27/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

18/09/2025, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 202

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 202

14/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:28

Decisão interlocutória

13/08/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

09/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:47

Juntada de Petição

18/06/2025, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089561-43.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão negativa de citação (evento 185, CERT1), intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, indique o novo endereço que possibilite a citação do réu ou promova a sua citação por edital. Em caso de novo endereço, cite-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, nos termos dos arts. 334, § 4º, II e 335 c/c 183, todos do CPC/2015. Caso seja requerida pela CEF a citação por edital, determino que a Secretaria proceda à citação do réu, mediante edital, nos termos do art. 256 e seguintes do CPC, com prazo de vinte dias. Na hipótese de ocorrer a revelia (artigo 257, IV do CPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do CPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do CPC). Deverá esta advertência constar no corpo do edital. A publicação do edital deve ocorrer na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do CNJ, conforme o artigo 257, II do CPC, sem a necessidade de publicação do edital em jornal local. E o edital deverá conter a advertência de que será nomeado curador especial, em caso de revelia (artigo 257, IV do CPC).

11/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

10/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

09/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/04/2025, 07:07

Decisão interlocutória

28/04/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182

28/04/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182

11/03/2025, 13:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/03/2025, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

07/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/02/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 10:31

Decisão interlocutória

21/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

19/02/2025, 01:06

Juntada de Petição

13/02/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/02/2025, 05:06

Decisão interlocutória

10/02/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

29/01/2025, 03:09

Juntada de Petição

21/01/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

16/01/2025, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

07/10/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/09/2024, 06:24

Decisão interlocutória

26/09/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

26/09/2024, 01:07

Juntada de Petição

18/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/09/2024, 06:37

Despacho

13/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

09/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

19/06/2024, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/05/2024, 11:17

Decisão interlocutória

15/05/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2024, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

13/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

09/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

07/03/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/03/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 11:12

Decisão interlocutória

04/03/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024, 20:54

Juntada de Petição

01/03/2024, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/01/2024, 10:45

Decisão interlocutória

08/01/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 11:02

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 124

07/01/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2023, 15:18

Decisão interlocutória

16/12/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

15/12/2023, 03:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

12/12/2023, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:21

Juntada de Petição

04/12/2023, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/10/2023, 09:48

Decisão interlocutória

18/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 08:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 08:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

18/10/2023, 07:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

21/09/2023, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/08/2023, 13:09

Decisão interlocutória

28/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

15/08/2023, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

15/08/2023, 12:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/08/2023, 12:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/08/2023, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2023, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/07/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

13/07/2023, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/07/2023, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 13:08

Decisão interlocutória

07/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 13:32

Juntada de Petição

05/07/2023, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/04/2023, 09:37

Determinada a intimação

11/04/2023, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:17

Juntada de Petição

10/04/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/02/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:25

Decisão interlocutória

27/02/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:49

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 80

27/02/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/02/2023, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

16/02/2023, 08:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/02/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 21:35

Juntada de Petição

13/02/2023, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/11/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:19

Decisão interlocutória

23/11/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

04/11/2022, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

07/10/2022, 00:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/08/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 20:55

Decisão interlocutória

31/07/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/07/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/06/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/05/2022, 01:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:43

Juntada de Petição

26/05/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2022, 10:27

Decisão interlocutória

01/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

01/04/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/03/2022, 01:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

18/03/2022, 14:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/03/2022, 12:29

Decisão interlocutória

16/03/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 11:22

Juntada de Petição

15/03/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

04/03/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/01/2022, 01:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

18/01/2022, 14:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/01/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/01/2022, 09:26

Juntada de Petição

04/01/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/11/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2021, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/11/2021, 01:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

17/11/2021, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/11/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/11/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2021, 16:50

Decisão interlocutória

15/11/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2021, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/10/2021, 01:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

25/10/2021, 18:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11

25/10/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2021, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

14/09/2021, 16:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/09/2021, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/09/2021, 01:12

Determinada a citação

13/09/2021, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 14:22

Juntada de Petição

10/09/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/08/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 17:27

Decisão interlocutória

18/08/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 11:35

Juntada de certidão

18/08/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 14:21

Todos os documentos(33)

SENTENÇA

•12/05/2026, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 17:21