Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001441-41.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

ROSANGELA PEREIRA KNUST

CPF

Autor

PEDRO SILVEIRA FILHO

CPF

Autor

PEDRO SILVEIRA NETTO

CPF

Autor

MARCIA PEREIRA KNUST

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA

OAB/RJ 127758·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSANGELA PEREIRA KNUST

CPF

Autor

PEDRO SILVEIRA FILHO

CPF

Autor

PEDRO SILVEIRA NETTO

CPF

Autor

MARCIA PEREIRA KNUST

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

24/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001441-41.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: PEDRO SILVEIRA FILHO ADVOGADO(A): BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA (OAB RJ127758) REQUERENTE: PEDRO SILVEIRA NETTO ADVOGADO(A): BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA (OAB RJ127758) REQUERENTE: MARCIA PEREIRA KNUST ADVOGADO(A): BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA (OAB RJ127758) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa definitiva dos autos.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:03

Despacho

09/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

07/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:17

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

24/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:50

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001441-41.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: PEDRO SILVEIRA FILHO ADVOGADO(A): BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA (OAB RJ127758) REQUERENTE: PEDRO SILVEIRA NETTO ADVOGADO(A): BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA (OAB RJ127758) REQUERENTE: MARCIA PEREIRA KNUST ADVOGADO(A): BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA (OAB RJ127758) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa definitiva dos autos.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:03

Despacho

09/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

07/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

05/05/2025, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

17/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2025, 17:07

Expedição de ofício

15/04/2025, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 184

05/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 184

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/03/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/03/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 181 e 183

28/03/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

28/03/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2025, 16:54

Despacho

18/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

18/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:44

Despacho

26/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 15:45

Despacho

26/02/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2025, 07:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 164 e 166

14/02/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:41

Despacho

31/01/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

30/01/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

29/01/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:48

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 13:01

Despacho

02/12/2024, 13:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

09/10/2024, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

01/10/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/09/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 140

19/09/2024, 01:15

Determinada a citação

13/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/09/2024, 15:05

Intimado em Secretaria

13/08/2024, 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

13/08/2024, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

12/08/2024, 07:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:36

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

06/08/2024, 19:49

Determinada a intimação

05/08/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

20/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/07/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:22

Despacho

17/06/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 15:02

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:01

Juntada de Petição

24/05/2024, 20:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

18/05/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

23/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2024, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 10:08

Despacho

12/04/2024, 19:09

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

22/03/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024, 18:56

Despacho

20/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 14:51

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:50

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

16/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/02/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 18:57

Expedição de ofício

27/02/2024, 18:57

Expedição de ofício

27/02/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:27

Despacho

26/02/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/01/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024, 12:15

Juntada de Petição

03/01/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 18:50

Despacho

04/12/2023, 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/12/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNFRJE01

29/11/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

29/11/2023, 01:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2023, 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

01/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2023, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023, 16:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/10/2023, 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

20/10/2023, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

26/09/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/09/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/09/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/09/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/09/2023, 18:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 250,00 em 06/09/2023 Número de referência: 1089319

06/09/2023, 06:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 11:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 250,00 em 02/09/2023 Número de referência: 1087865

02/09/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/09/2023, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/08/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/08/2023, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/08/2023, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 16:28

Julgado procedente em parte o pedido

08/08/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/08/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/08/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/08/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/08/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/08/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:25

Despacho

31/07/2023, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/07/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2023, 14:48

Juntada de Petição - BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

12/07/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2023, 23:59

Intimado em Secretaria

17/06/2023, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

16/06/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2023, 01:09

Juntada de Petição

28/05/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/05/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

18/05/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

08/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:15

Concedida a tutela provisória

08/05/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/04/2023, 23:59

Despacho

19/04/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/04/2023, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01S para RJNFRJE01F)

18/04/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/04/2023 16:11:58)

18/04/2023, 16:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 16:11

Determinada a intimação

18/04/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:11

SENTENÇA

•04/12/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 12:12

PETIÇÃO

•03/01/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:45

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:11

SENTENÇA

•04/12/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 12:12

PETIÇÃO

•03/01/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:45

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 11:58

SENTENÇA

•08/08/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:53