Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005424-66.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

EDSON DA SILVA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO

OAB/RJ 208185·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152904-53.2025.4.02.9666/TRF (EDSON DA SILVA DIAS)

31/08/2025, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

25/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

23/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

22/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:04

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037768 processada no TRF2 com o no. 51529045320254029666/TRF (EDSON DA SILVA DIAS)

15/07/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

09/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

08/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

07/07/2025, 13:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037768

07/07/2025, 13:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

07/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2025, 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037768

07/07/2025, 13:00

Todas as movimentações(111)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152904-53.2025.4.02.9666/TRF (EDSON DA SILVA DIAS)

31/08/2025, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

25/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

23/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

22/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 13:26

21/07/2025, 14:04

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037768 processada no TRF2 com o no. 51529045320254029666/TRF (EDSON DA SILVA DIAS)

15/07/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

09/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

08/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

07/07/2025, 13:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037768

07/07/2025, 13:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

07/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2025, 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037768

07/07/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

12/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005424-66.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE: EDSON DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025, 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037768

10/06/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2025, 10:28

Determinada a intimação

11/05/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

09/05/2025, 16:51

Juntada de Petição

09/05/2025, 16:35

Determinada a intimação

09/05/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/03/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2025, 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/03/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

26/03/2025, 10:26

Juntada de Petição

26/03/2025, 10:12

Determinada a intimação

23/03/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/03/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

21/03/2025, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/03/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/03/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/03/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

05/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2025, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2025, 22:53

Julgado procedente o pedido

23/02/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 09:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

20/02/2025, 12:33

Juntada de Petição

20/02/2025, 11:58

Juntado(a)

20/02/2025, 11:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 20/02/2025 11:00. Refer. Evento 26

20/02/2025, 11:57

Juntada de Petição

20/02/2025, 08:54

Juntada de Petição

17/02/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/02/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/02/2025, 10:18

Determinada a intimação

15/02/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 11:58

Juntada de Petição

12/02/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/02/2025, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:44

Determinada a intimação

04/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/12/2024, 12:54

Determinada a intimação

18/12/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/12/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 11:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 20/02/2025 11:00

18/12/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 10:47

Determinada a intimação

28/11/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/11/2024, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/10/2024, 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:05

Determinada a citação

01/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/10/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/10/2024, 10:01

Determinada a intimação

24/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 13:22

Determinada a intimação

16/09/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2025, 16:03

PETIÇÃO

•20/03/2025, 10:04

SENTENÇA

•23/02/2025, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 19:38