Cumprimento de sentença 5008624-20.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.408,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

LEILA SANTANA VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO

OAB/RJ 037394·CPF·Representa: Autor

RENATA CLEIA VILAR DE MACEDO SANTOS

OAB/RJ 115533·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 177

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 177

02/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153692-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153693-52.2025.4.02.9666/TRF (RENATA CLEIA VILAR DE MACEDO SANTOS)

31/08/2025, 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153691-82.2025.4.02.9666/TRF (LEILA SANTANA VIEIRA)

31/08/2025, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/07/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

21/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

18/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:19

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016494 processada no TRF2 com o no. 51536918220254029666/TRF (LEILA SANTANA VIEIRA)

17/07/2025, 03:10

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 177

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 177

02/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 13:19

01/09/2025, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153692-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153693-52.2025.4.02.9666/TRF (RENATA CLEIA VILAR DE MACEDO SANTOS)

31/08/2025, 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153691-82.2025.4.02.9666/TRF (LEILA SANTANA VIEIRA)

31/08/2025, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/07/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

21/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

18/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:19

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016494 processada no TRF2 com o no. 51536918220254029666/TRF (LEILA SANTANA VIEIRA)

17/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016494 processada no TRF2 com o no. 51536926720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

17/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016494 processada no TRF2 com o no. 51536935220254029666/TRF (RENATA CLEIA VILAR DE MACEDO SANTOS)

17/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510016494

04/07/2025, 14:58

Juntada de Petição

01/07/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

01/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

20/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

12/06/2025, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

12/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008624-20.2020.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: LEILA SANTANA VIEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): RENATA CLEIA VILAR DE MACEDO SANTOS (OAB RJ115533) ADVOGADO(A): TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (OAB RJ037394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

10/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025, 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510016494

10/06/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/05/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/05/2025, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 19:32

Determinada a intimação

17/04/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/04/2025, 16:30

Juntada de Petição

31/03/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

31/03/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:15

Determinada a intimação

21/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/02/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/02/2025, 12:51

Juntada de Petição

13/01/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 12:55

Determinada a intimação

17/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 21:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/12/2024, 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO42

09/12/2024, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

09/12/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

07/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/11/2024, 14:57

Conhecido o recurso e não provido

30/10/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

13/09/2022, 17:36

Juntada de Petição

13/09/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

13/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 18:21

Juntada de Petição

23/08/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/07/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/07/2022, 20:52

Determinada a intimação

18/07/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

15/07/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/07/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/07/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

13/06/2022, 22:08

Julgado procedente o pedido

13/06/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022, 22:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/06/2022, 16:25

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 07/06/2022 15:15. Refer. Evento 81

10/06/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 19:10

Juntada de certidão

26/05/2022, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/05/2022, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

09/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 17:32

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 07/06/2022 15:15. Refer. Evento 79

29/04/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 15:46

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 07/06/2022 15:15

27/04/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 16:38

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sede Administrativa - 08/03/2022 15:40. Refer. Evento 62

08/03/2022, 18:05

Juntada de certidão

03/03/2022, 16:39

Juntada de Petição

17/02/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 70 e 71

29/01/2022, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/01/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 16:37

Determinada a intimação

10/01/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 14:16

Determinada a intimação

17/12/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 17:27

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sede Administrativa - 08/03/2022 15:40

16/12/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/09/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2021, 12:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/09/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/09/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/09/2021, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/09/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/09/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2021, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/07/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/07/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 12:00

Determinada a intimação

19/07/2021, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/06/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/06/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/05/2021, 01:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 10:09

Juntada de Petição

18/05/2021, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/04/2021, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

24/04/2021, 00:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 17:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/03/2021, 16:08

Juntada de Petição

22/03/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2021, 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/03/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021, 15:09

Determinada a intimação

25/02/2021, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2021, 14:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Autos com Juiz para Sentença - 19/02/2021 10:28:15)

25/02/2021, 14:56

Juntada de Petição

24/02/2021, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021, 03:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 07:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

03/02/2021, 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2020, 17:05

Determinada a intimação

10/12/2020, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020, 18:35

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 16:09

SENTENÇA

•13/06/2022, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 16:36

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 16:09

SENTENÇA

•13/06/2022, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 17:05

OUTROS

•25/11/2020, 12:42