Procedimento Comum Cível 5056095-19.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAURO MULLER

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALVES BRAGA

OAB/RJ 081020·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS ALVES FERREIRA BRAGA

OAB/RJ 218278·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

22/10/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2025, 15:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

21/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/08/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

11/07/2025, 02:04

Despacho

10/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 11:07

Todas as movimentações(30)

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

22/10/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2025, 15:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

21/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:52

20/10/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/08/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

11/07/2025, 02:04

Despacho

10/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2025, 14:52

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:41

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/06/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

12/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056095-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAURO MULLER ADVOGADO(A): JOSE LUIS ALVES FERREIRA BRAGA (OAB RJ218278) ADVOGADO(A): JOSE ALVES BRAGA (OAB RJ081020) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão juntada ao evento 4, CERT1, intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento mínimo das custas devidas de acordo com o item "a" da Tabela I da Lei nº 9.289/96, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015. Prazo: 15 (quinze) dias. Recolhidas as custas, certifique-se nos autos e voltem conclusos. Não comprovado o recolhimento, venham os autos conclusos para cancelamento da distribuição.

11/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

10/06/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 15:47

Juntada de certidão

06/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 16:37

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:47