Procedimento Comum Cível 5017560-64.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 85.794,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EDIVALDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CLEMENTE TOSÉ

OAB/ES 027523·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 17:30

Juntada de Petição

17/12/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/11/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:07

Juntada de Petição

17/10/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 19:41

Determinada a intimação

24/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 15:31

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 17:30

Juntada de Petição

17/12/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/11/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:39

17/10/2025, 17:07

Juntada de Petição

17/10/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 19:41

Determinada a intimação

24/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/07/2025, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017560-64.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDIVALDO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias: a) esclarecer se o trabalho exercido no período de 01/12/1994 a 01/06/2007 ocorreu na condição de contribuinte individual (trabalhador rural), e se houve recolhimento de contribuição previdenciária no período; b) juntar cópia integral da carteira de trabalho que contém o vínculo com o Espólio Antônio da Silva Pirangy, inclusive das anotações gerais, férias e FGTS. Após, intime-se o INSS para manifestação.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 16:39

Determinada a intimação

10/06/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/01/2025, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:17

Juntada de Petição

16/09/2024, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/09/2024, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/07/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/07/2024, 16:36

Não Concedida a tutela provisória

11/07/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/07/2024, 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PETIÇÃO CÍVEL

10/07/2024, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVIT01F)

10/07/2024, 09:38

Declarada incompetência

14/06/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2024, 15:38

Determinada a intimação

07/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 15:38