Execução Fiscal 5018285-24.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.378.647,35

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRANCIELLY DE SOUZA RIZZO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DALVI ALVES

OAB/ES 016054·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CAVALLERO DIAS

OAB/ES 029055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/04/2026, 07:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50218707920254025001/ES

25/11/2025, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/10/2025, 08:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

02/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 17:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:24

Despacho

30/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/09/2025, 15:25

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/04/2026, 07:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50218707920254025001/ES

25/11/2025, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/10/2025, 08:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 14:54

10/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

02/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 17:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:24

Despacho

30/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/09/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021870-79.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

25/07/2025, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 44 Número: 50218707920254025001

25/07/2025, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018285-24.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: FRANCIELLY DE SOUZA RIZZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) EXECUTADO: SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO CAVALLERO DIAS (OAB ES029055) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio/transferência, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC). Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC. Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

11/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2025, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2025, 16:40

Despacho

10/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:25

Juntado(a)

10/06/2025, 16:25

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:57

Determinada a intimação

10/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/12/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 07:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

25/11/2024, 20:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024, 15:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/11/2024, 15:44

Decisão interlocutória

07/08/2024, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 15:26

Juntada de Petição

09/05/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

02/10/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/09/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 11:20

Decisão interlocutória

22/09/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 11:19

Juntada de Petição - FRANCIELLY DE SOUZA RIZZO DE OLIVEIRA (ES016054 - RAFAEL DALVI ALVES)

20/09/2022, 09:53

Juntada de Petição - FRANCIELLY DE SOUZA RIZZO DE OLIVEIRA (ES016054 - RAFAEL DALVI ALVES)

20/09/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/09/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/09/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/09/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 05:51

Despacho

15/09/2022, 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/09/2022, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 21:53

Juntada de Petição

14/09/2022, 09:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

12/09/2022, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

09/09/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2022, 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2022, 16:16

Determinada a citação

11/07/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 05:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 18:29