Procedimento Comum Cível 5003953-75.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

JOSE JUNIOR FERRARI DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 028622·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50039537520244025003/TRF2

03/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

11/09/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:40

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:40

09/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50039537520244025003/TRF2

03/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

11/09/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003953-75.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE JUNIOR FERRARI DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a liminar deferida e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC para condenar o IFES a conceder ao autor a remoção para o IFES- Nova Venécia, enquanto permanecer a necessidade de acompanhamento do genitor.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:49

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/01/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/01/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 15:03

Determinada a intimação

17/01/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/01/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:58

Concedida a tutela provisória

04/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 17:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F)

21/10/2024, 17:01

Determinada a intimação

21/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 17:44

SENTENÇA

•10/06/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:05

COMPROVANTES

•18/10/2024, 17:44

COMPROVANTES

•18/10/2024, 17:44