Execução Fiscal 0001216-65.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 84.432,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JARDIM DE INFANCIA POLEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA

OAB/RJ 132743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/05/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/05/2026, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

07/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

05/05/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/04/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/04/2026, 11:32

Expedição de ofício

23/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/03/2026, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2026, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 03:17

Todas as movimentações(111)

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/05/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/05/2026, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:57

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legal

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07/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

05/05/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/04/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/04/2026, 11:32

Expedição de ofício

23/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/03/2026, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2026, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

22/01/2026, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

21/01/2026, 03:03

Determinada a intimação

19/01/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/11/2025, 03:22

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/10/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/10/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/10/2025, 18:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

24/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

23/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/09/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2025, 14:00

Expedição de ofício

27/08/2025, 14:00

Determinada a intimação

10/07/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001216-65.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: JARDIM DE INFANCIA POLEN ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA (OAB RJ132743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 10/06/2025 - RESPOSTA

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

10/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2025, 14:18

Expedição de ofício

26/05/2025, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/03/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:41

Determinada a intimação

06/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/02/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/02/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:16

Determinada a intimação

25/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

19/12/2024, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

11/12/2024, 12:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2024, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2024, 10:21

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 15:36

Decisão interlocutória

05/11/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2024, 21:10

Juntada de Petição

27/09/2024, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2024, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2024, 14:20

Determinada a intimação

26/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 16:25

Juntada de Petição

25/09/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/07/2024, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/07/2022, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2022, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

09/07/2020, 17:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/07/2020, 17:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/04/2019, 22:37

Devolução de Remessa - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

11/04/2016, 12:52

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

05/04/2016, 15:34

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

05/04/2016, 15:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

05/04/2016, 15:32

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

30/03/2016, 07:31

Juntada - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

30/03/2016, 07:30

Devolução de Remessa - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

20/03/2016, 12:06

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

11/03/2016, 15:29

Juntada - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

11/03/2016, 11:51

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

04/03/2016, 13:10

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

12/02/2016, 17:21

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

04/02/2016, 17:16

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

04/02/2016, 17:08

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

26/01/2016, 13:48

Remessa Interna - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/01/2016, 14:27

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/01/2016, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2016, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2016, 13:48