Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 167.000,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
EDUARDO SANTANA DE SOUZA
CPF
Autor
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Autor
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Autor
CAIO FOLLY CRUZ
CPF·Representa: Autor
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
CPF·Representa: Autor
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/04/2026, 12:38
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 55
14/04/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 55
13/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 09:12
Determinada a intimação
10/04/2026, 09:12
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2026, 20:15
Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/02/2026, 20:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
09/02/2026, 20:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/12/2025, 03:04
Juntada de Petição
18/12/2025, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/11/2025, 12:43
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
26/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
25/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 12:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2026, 09:12
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2025, 23:47
10/04/2026, 09:12
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2026, 20:15
Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/02/2026, 20:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
09/02/2026, 20:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/12/2025, 03:04
Juntada de Petição
18/12/2025, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/11/2025, 12:43
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
26/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
25/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 12:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/11/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2025, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2025, 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 23:47
Conclusos para julgamento
20/08/2025, 13:00
Juntada de Petição
31/07/2025, 16:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025, 01:03
Juntada de Petição
07/07/2025, 21:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025, 10:50
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025, 02:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 7 - PETIÇÃO - 01/11/2024 18:03:26
11/06/2025, 18:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007241-77.2024.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Proceda a Secretaria à exclusão da petição do evento 7, PET1, por não ser pertinente a esta demanda.
II - Indefiro o requerimento de perícia de engenharia no imóvel formulado no evento 22, PET1, por considerar prescindível ao julgamento da demanda, uma vez que consta dos autos o Boletim de Ocorrência lavrado pela Defesa Civil do Município de São Gonçalo, atestando o risco de "colapso estrutural" em decorrência de deslizamento de terra sobre o imóvel (evento 7, ANEXO9), o que gerou a sua interdição. A vistoria foi realizada em 04/04/2023.
III - Defiro a dilação do prazo requerido pela Caixa Econômica Federal (evento 24, PET1), por mais 15 (quinze) dias.
IV - Com a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte Autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.
V - Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025, 16:14
Determinada a intimação
10/06/2025, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 14:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025, 01:04
Juntada de Petição
18/03/2025, 22:03
Juntada de Petição
10/03/2025, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025, 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 13:20
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 13:20
Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025, 11:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2024, 06:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
12/12/2024, 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024, 11:31
Juntada de Petição
01/11/2024, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024, 18:03
Determinada a intimação
24/10/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 16:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)