Cumprimento de sentença 0015537-37.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0015537-37.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/12/2025, 18:17

Juntada de certidão

23/12/2025, 18:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510010839 processada no TRF2 com o no. 50199422720254029388/TRF (MARINILDA BELLOMO)

06/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510010839 processada no TRF2 com o no. 50199405720254029388/TRF (MARGARETH BATISTA DOS SANTOS)

06/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510010839 processada no TRF2 com o no. 50199414220254029388/TRF (MARILENE BATISTA DOS SANTOS MENDES)

06/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510010839

05/12/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 507

05/12/2025, 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 498, 499, 500, 504, 505 e 506

29/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506

19/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506

18/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506

17/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2025, 17:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0015537-37.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARGARETH BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEBORA GOMES KROHLING (OAB RJ149032) REQUERENTE: MARILENE BATISTA DOS SANTOS MENDES ADVOGADO(A): DEBORA GOMES KROHLING (OAB RJ149032) REQUERENTE: MARINILDA BELLOMO ADVOGADO(A): DEBORA GOMES KROHLING (OAB RJ149032) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista as partes dos cálculos realizados, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, relativamente à incidência da contribuição ao fundo de pensão militar (Lei nº 13.954/2019, pulicada em 16/12/2019, introduziu o 2º-A ao art. 69-A da Lei nº 6.880/1980). Sem impugnação, expeça(m)-se o(s) requisitório(s) de pagamento em favor da parte autora, nos valores constantes da planilha do Evento 477, CALCULO 1, fazendo constar a retenção de valores a título de contribuição Pensão Militar, que serão deduzidos do valor do principal do exequente, em favor do COMANDO DO EXERCITO / 00394452053304, na forma da Resolução nº 822/2023, CJF e da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, intimando-se as partes, após, para ciência do teor da(s) requisição(ões), conforme art. 12 da referida Resolução nº 822/2023, por 5 (cinco) dias. Sem impugnação, voltem-me para o envio da RPV ao TRF-2ª Região. Ressalte-se que serão expedidos requisitórios de pagamento relativos aos valores deduzidos a título de contribuição Pensão Militar em favor do COMANDO DO EXERCITO / 00394452053304, para posterior conversão em renda/transferência, conforme dados informados a seguir: Unidade Favorecida (código) 160063 - Centro de Pagamento do Exército Gestão 00001 Recolhimento (código) 15560-8 CNPJ: 00.394.452/0533-04 Efetivado(s) o(s) depósito(s) do(s) requisitório(s) de pagamento em favor do Centro de Pagamento do Exército, oficie-se à instituição depositária para fins de conversão em renda/transferência, observando-se os parâmetros acima indicados. Com a resposta da instituição depositária, dê-se vista à União, por 5 (cinco) dias. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

11/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de certidão

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510010839 processada no TRF2 com o no. 50199422720254029388/TRF (MARINILDA BELLOMO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510010839 processada no TRF2 com o no. 50199405720254029388/TRF (MARGARETH BATISTA DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510010839 processada no TRF2 com o no. 50199414220254029388/TRF (MARILENE BATISTA DOS SANTOS MENDES)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510010839

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 507

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 498, 499, 500, 504, 505 e 506

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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Todos os documentos(62)