Habeas Data Cível 5094255-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Habeas Data CívelProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIVALDO CATU DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL

CNPJ

Reu

COMANDANTE DA MARINHA - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO XAVIER MORENO

OAB/RJ 197532·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:52

Transitado em Julgado

09/07/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença HABEAS DATA Nº 5094255-50.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ELIVALDO CATU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO XAVIER MORENO (OAB RJ197532) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 5º, inciso LXXVII da Constituição da República e do artigo 21 da Lei n. 9.507/97. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2025, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/01/2025, 01:05

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 17:37

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:52

Transitado em Julgado

09/07/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 12:31

17/06/2025, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença HABEAS DATA Nº 5094255-50.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ELIVALDO CATU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO XAVIER MORENO (OAB RJ197532) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 5º, inciso LXXVII da Constituição da República e do artigo 21 da Lei n. 9.507/97. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2025, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/01/2025, 01:05

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/01/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 17:00

Juntada de Petição

27/01/2025, 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/12/2024, 23:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/12/2024, 12:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/12/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2024, 23:59

Despacho

21/11/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 12:13

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 12:26