Execução de Título Extrajudicial 5062287-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.184,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

CONDOMINIO VIVENDAS DOS ROUXINOIS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO

OAB/PR 043000·CPF·Representa: Autor

BARBARA JOSEFA DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/RJ 251682·CPF·Representa: Autor

FELIPE OLIVEIRA FREIRE

OAB/PR 100522·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

20/05/2026, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2026, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2026, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/03/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

03/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

02/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

27/02/2026, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 20:00

Juntada de Petição

13/02/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2026, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

22/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

21/01/2026, 02:51

Todas as movimentações(78)

Decisão interlocutória

20/05/2026, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2026, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2026, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 13:36

16/03/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

03/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

02/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

27/02/2026, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 20:00

Juntada de Petição

13/02/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2026, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

22/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

21/01/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:12

Decisão interlocutória

15/01/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

06/08/2025, 19:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

30/07/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

14/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2025 16:02:22)

10/07/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO14

09/07/2025, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025, 11:42

Juntada de Petição

09/07/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5062287-02.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) RECORRIDO: CONDOMINIO VIVENDAS DOS ROUXINOIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (OAB PR043000) ADVOGADO(A): BARBARA JOSEFA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB RJ251682) ADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (OAB MS028517A) ADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (OAB SP482209) ADVOGADO(A): FELIPE OLIVEIRA FREIRE (OAB PR100522) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. obrigação PROPTER REM. RGI. propriedade do FAR. legitmidade passiva da CEF enquanto gestora e operador do far. RECURSO da CEF conhecido e IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Condeno a recorrente em custas e ao pagamento do valor de 10% do valor da condenação a título de honorários advocatícios. Intime-se. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem. Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2025, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2025, 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/06/2025, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 03/06/2025 22:20:16)

05/06/2025, 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

05/06/2025, 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 130

04/06/2025, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/06/2025, 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

30/05/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/05/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/05/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2025, 22:32

Juntada de Petição

15/04/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 01:08

Juntada de Petição

04/04/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

03/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 15:06

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 15:06

Juntada de Petição

25/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/10/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 17:14

Despacho

13/09/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

09/09/2024, 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

21/08/2024, 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/08/2024, 12:16

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Condomínio em edifício

20/08/2024, 10:09

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

20/08/2024, 10:09

Decisão interlocutória

19/08/2024, 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 16:19

Alterado o assunto processual - De: Condomínio em edifício - Para: Propriedade

19/08/2024, 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

19/08/2024, 16:19

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 15:47

PETIÇÃO

•13/02/2026, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 16:02

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 15:30

EXTRATO DE ATA

•06/06/2025, 15:58

SENTENÇA

•19/03/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:39