Procedimento Comum Cível 5072175-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 88.828,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 40ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GILBERTO DE MATTOS CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP 238574·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 16:25

Alterado o assunto processual

18/05/2026, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/05/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2026, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060427420264020000/TRF2

01/05/2026, 10:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50060427420264020000/TRF2

27/04/2026, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

08/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

07/04/2026, 02:06

Decisão interlocutória

06/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 15:50

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 16:25

Alterado o assunto processual

18/05/2026, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/05/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2026, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060427420264020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 18:51

01/05/2026, 10:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50060427420264020000/TRF2

27/04/2026, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

08/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

07/04/2026, 02:06

Decisão interlocutória

06/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/04/2026, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/03/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 42

25/03/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

12/03/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2026, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

11/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

10/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:22

Juntado(a)

10/03/2026, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

10/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

09/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

09/03/2026, 02:00

Intimado em Secretaria

06/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2026, 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/03/2026, 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

06/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 23:50

Juntado(a)

05/03/2026, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/02/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

21/01/2026, 02:25

Determinada a intimação

08/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2025, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/06/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/06/2025, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072175-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GILBERTO DE MATTOS CASTRO ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir. Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto. Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano. Ao final, venham os autos conclusos.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 16:34

Determinada a intimação

10/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/04/2025, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2025, 07:28

Determinada a citação

19/03/2025, 07:28

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 18:50

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

20/09/2024, 18:50

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 00:25

DESPACHO

•05/03/2026, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 07:28