Apelação Cível 5016304-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.394,92

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

CONFIANCE INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

02/09/2025, 07:28

Transitado em Julgado

02/09/2025, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/07/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 07:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2025, 21:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/07/2025, 21:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/07/2025, 19:08

Juntada de certidão

11/06/2025, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

11/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025

10/06/2025, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9

10/06/2025, 18:13

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

02/09/2025, 07:28

Transitado em Julgado

02/09/2025, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2025, 21:04

EXTRATO DE ATA

•03/07/2025, 19:08

11/07/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 07:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2025, 21:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/07/2025, 21:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/07/2025, 19:08

Juntada de certidão

11/06/2025, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

11/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025

10/06/2025, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9

10/06/2025, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/06/2025, 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

06/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

02/06/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/06/2025, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 4

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/05/2025, 13:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

14/05/2025, 13:39

Alterado o assunto processual

14/05/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)

14/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 13:05

Declarada incompetência

14/05/2025, 11:19

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

14/05/2025, 11:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/05/2025, 01:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 11:19