Apelação Cível 5002799-35.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.100,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

20/05/2022, 09:59

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

20/05/2022, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

18/03/2022, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 13:36

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

20/05/2022, 09:59

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

20/05/2022, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 14:25

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 13:53

18/04/2022, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

18/03/2022, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

15/02/2022, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

11/02/2022, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2022, 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

11/02/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/02/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

03/02/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/01/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/12/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2021, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

14/12/2021, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2021, 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade

10/12/2021, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2021, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021

25/11/2021, 12:26

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2021, 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 63

11/11/2021, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

10/11/2021, 17:37

Juntada de Petição

09/11/2021, 12:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

06/08/2020, 17:22

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

06/08/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 13:40

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 15:43

EXTRATO DE ATA

•10/12/2021, 15:38