Execução Fiscal 5100572-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 113.863,71

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D&Q CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

AYLTON QUINTILIANO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CINTIA RIBEIRO PIMENTEL SANTOS

OAB/RJ 082791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/10/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/10/2025, 12:43

Despacho

27/10/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:20

Despacho

18/08/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/08/2025, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/08/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:57

Todas as movimentações(75)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/10/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/10/2025, 12:43

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 12:52

PETIÇÃO

•19/08/2025, 15:55

27/10/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:20

Despacho

18/08/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/08/2025, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/08/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2025, 14:51

Expedição de ofício

08/08/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

12/06/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/06/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100572-64.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AYLTON QUINTILIANO JUNIOR ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO PIMENTEL SANTOS (OAB RJ082791) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 29 - R$ 10.849,28, em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 41. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:35

Despacho

10/06/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/06/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:50

Despacho

06/06/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/04/2025, 23:59

Despacho

02/04/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:13

Juntado(a)

25/03/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2025, 13:53

Juntado(a)

14/02/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:52

Despacho

14/02/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

12/02/2025, 21:25

Intimado em Secretaria

05/02/2025, 13:56

Intimado em Secretaria

05/02/2025, 13:56

Juntado(a)

05/02/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/01/2025, 03:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

28/01/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 09:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9

28/01/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024, 09:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/12/2024, 22:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/12/2024, 00:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

13/12/2024, 00:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2024, 14:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2024, 14:50

Despacho

05/12/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:56