Apelação Cível 5049847-13.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 578.265.442,15

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS SOARES ANTUNES

OAB/SP 115828·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA

OAB/SP 371559·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO

OAB/SP 174372·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

10/06/2025, 11:54

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

10/06/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/04/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/04/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:25

Prejudicado o recurso

10/04/2025, 14:57

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2025, 14:57

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:40

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

10/06/2025, 11:54

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

10/06/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:57

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/04/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/04/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:25

Prejudicado o recurso

10/04/2025, 14:57

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2025, 14:57

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 50498722620204025101/TRF2

09/06/2023, 16:20