Procedimento Comum Cível 5002534-17.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002534-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

06/04/2026, 13:47

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 35

21/01/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

19/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:37

Determinada a intimação

18/12/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 17:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50025341720244025101/TRF2

06/11/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALY BEYDOUN (OAB MG140921) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002534-17.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

10/07/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/07/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2024, 11:52

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2026, 13:47

OUTROS

•06/04/2026, 13:47

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50025341720244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

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