Execução Fiscal 0000138-84.2012.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0000138-84.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

11/04/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

10/04/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Despacho

13/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00001388420124025001/TRF2

09/12/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SAUDE PREMIUM ASSISTENCIA MEDICA LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0000138-84.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

19/02/2024, 14:36

Despacho

02/02/2024, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/10/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/10/2023, 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 13:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 20:42

—

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00001388420124025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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