Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004434-75.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ALEXANDRE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

MATHEUS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA MARIA DE SOUSA AGOSTINHO

OAB/RJ 248573·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SHEILA MARIA DE SOUSA AGOSTINHO

OAB/RJ 248573·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:07

Despacho

14/07/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004434-75.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: ALEXANDRE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): SHEILA MARIA DE SOUSA AGOSTINHO (OAB RJ248573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 19/05/2025 - PETIÇÃO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/05/2025, 01:03

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:25

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2025, 16:07

Despacho

14/07/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004434-75.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: ALEXANDRE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): SHEILA MARIA DE SOUSA AGOSTINHO (OAB RJ248573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 19/05/2025 - PETIÇÃO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:51

Determinada a intimação

02/04/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/02/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/02/2025, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

19/02/2025, 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/01/2025, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

18/12/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/12/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

16/12/2024, 23:59

Homologada a Transação

06/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/12/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2024, 23:19

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2024, 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

22/10/2024, 09:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

15/10/2024, 13:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/10/2024, 22:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2024, 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

23/09/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/09/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2024, 23:06

Não Concedida a tutela provisória

19/08/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2024, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 01:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:51

SENTENÇA

•06/12/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 16:46