Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
17/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
16/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 16:09
Determinado o Arquivamento
15/09/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 12:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50432594820244025101/TRF2
05/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO TOSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
APELANTE: RITA DE CASSIA CORREA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5043259-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
11/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
29/04/2025, 14:33
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025, 14:33
Juntada de Petição
28/04/2025, 19:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2025, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•28/03/2025, 13:19
15/09/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 16:09
Determinado o Arquivamento
15/09/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 12:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50432594820244025101/TRF2
05/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO TOSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
APELANTE: RITA DE CASSIA CORREA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5043259-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
11/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
29/04/2025, 14:33
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025, 14:33
Juntada de Petição
28/04/2025, 19:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025, 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 13:19
Ato ordinatório praticado
28/03/2025, 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/03/2025, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025, 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 17:57
Julgado improcedente o pedido
27/02/2025, 17:57
Conclusos para julgamento
04/02/2025, 19:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/12/2024, 01:05
Juntada de Petição
17/12/2024, 10:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024, 10:44
Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 19:33
Juntada de Petição
21/11/2024, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024, 07:08
Convertido o Julgamento em Diligência
29/10/2024, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 19:44
Conclusos para julgamento
09/10/2024, 17:12
Juntada de Petição
17/09/2024, 15:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/09/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
21/08/2024, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024, 05:34
Ato ordinatório praticado
13/08/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 15:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
19/07/2024, 01:05
Juntada de Petição
18/07/2024, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024, 15:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
27/06/2024, 15:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6