Cumprimento de sentença 5001364-17.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

MARIO FRANCISCO DE BARROS

CPF

Autor

LUCIANA FERREIRA MACIEL DE BARROS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 013158·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 013158·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

05/05/2026, 02:04

Despacho

04/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

21/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210

13/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

26/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

25/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 18:07

Despacho

24/02/2026, 18:07

Todas as movimentações(223)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

05/05/2026, 02:04

Despacho

04/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 18:07

04/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

21/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210

13/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

26/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

25/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 18:07

Despacho

24/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 201

13/02/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

30/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

29/01/2026, 02:02

Despacho

28/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 13:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/01/2026, 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/01/2026, 13:41

Juntada de Petição

27/01/2026, 17:33

Juntada de Petição

18/12/2025, 14:44

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

27/11/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

18/11/2025, 03:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 184

17/11/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187

03/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187

30/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 12:03

Determinada a intimação

29/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJNIG02

28/10/2025, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/10/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

28/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

22/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

21/10/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172

30/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172

29/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2025, 18:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/09/2025, 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/09/2025, 13:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

31/07/2025, 20:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01

02/07/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156

01/07/2025, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

12/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001364-17.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR: MARIO FRANCISCO DE BARROS ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) AUTOR: LUCIANA FERREIRA MACIEL DE BARROS ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 12/05/2025 - APELAÇÃO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

10/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

10/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

04/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

27/05/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

15/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/05/2025, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/05/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2025, 17:25

Juntada de Petição

12/05/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

12/05/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

05/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/04/2025, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/04/2025, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 19:45

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/02/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

27/02/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

20/02/2025, 23:59

Despacho

10/02/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/02/2025, 01:19

Juntada de Petição

04/02/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115

04/02/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/12/2024, 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/12/2024, 05:11

Despacho

18/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 19:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/12/2024, 19:21

Despacho

09/12/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

25/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

24/09/2024, 08:53

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/09/2024, 13:21

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

21/08/2024, 09:13

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

21/08/2024, 09:13

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

21/08/2024, 09:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 97

16/08/2024, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

15/08/2024, 09:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/08/2024, 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

12/08/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

20/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/07/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 19:23

Decisão interlocutória

10/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

09/07/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/07/2024, 03:04

Juntada de Petição

26/06/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

25/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

21/06/2024, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/06/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/06/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2024, 16:30

Juntada de Petição

15/06/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

03/06/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

02/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/05/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/05/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/05/2024, 16:33

Determinada a intimação

23/05/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

13/05/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/05/2024, 01:09

Juntada de Petição

06/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:25

Juntada de Petição

17/04/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/04/2024, 01:05

Juntada de Petição

25/03/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2024, 11:22

Despacho

19/03/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 17:34

Juntada de Petição

29/02/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/02/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/02/2024, 01:08

Juntada de Petição

21/02/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 19:59

Determinada a intimação

15/02/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/02/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/01/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/01/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/12/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2023, 16:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

01/12/2023, 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

28/11/2023, 08:01

Juntada de Petição

27/11/2023, 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/11/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 12:11

Determinada a citação

23/11/2023, 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/06/2023, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/05/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 16:07

Decisão interlocutória

12/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 20:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001080-13.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 12

18/04/2023, 18:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05F para RJNIG02S) - processo: 50010801320224025120

18/04/2023, 16:46

Declarada incompetência

17/04/2023, 19:22

Juntada de certidão

17/04/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

13/04/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:25

Despacho

09/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 00:09

Juntada de certidão

10/02/2023, 18:46

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 12:03

ACÓRDÃO

•25/09/2025, 18:55

EXTRATO DE ATA

•24/09/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:27

SENTENÇA

•25/04/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:25

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 12:03

ACÓRDÃO

•25/09/2025, 18:55

EXTRATO DE ATA

•24/09/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:27

SENTENÇA

•25/04/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 18:48

SENTENÇA

•18/04/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 17:25