Mandado de Segurança Cível 5073083-23.2022.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5073083-23.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

13/05/2026, 23:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002404-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 46

25/07/2025, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

24/07/2025, 15:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002404-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

28/05/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

28/05/2025, 00:35

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

06/03/2025, 10:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50024046720254020000/TRF2

21/02/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/01/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/09/2024, 14:29

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 15:35

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5073083-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE

19/04/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002404-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002404-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50024046720254020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Determinada a intimação

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