Procedimento Comum Cível 5038974-21.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038974-21.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

22/08/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038974-21.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA BRUM ADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça. Custas ex lege. Sentença não sujeita à remessa necessária. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 18:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/05/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 17:34

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

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