Embargos à Execução Fiscal 0509941-30.2009.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0509941-30.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: RFC SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) ADVOGADO(A): TAISSA RIBEIRO DE PAIVA (OAB RJ127973) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0509941-30.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

19/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002384-02.2024.4.02.9445/TRF (ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO COSTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002378-92.2024.4.02.9445/TRF (TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065928 processada no TRF2 com o no. 50023840220244029445/TRF (ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO COSTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510060821 processada no TRF2 com o no. 50023789220244029445/TRF (TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510065928

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510060821

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

Todas as movimentações(195)

Todos os documentos(16)