Embargos à Execução Fiscal 5066918-86.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VASCO MONTENEGRO PINTO DE MIRANDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL

OAB/RJ 066541·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL

OAB/RJ 066541·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 16:33

Juntada de Petição

19/02/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/01/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 14:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 03:01

Determinada a intimação

19/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/11/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:58

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 16:33

Juntada de Petição

19/02/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/01/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 03:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 14:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 03:01

Determinada a intimação

19/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/11/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/11/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

20/10/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

20/10/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

20/10/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

20/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/10/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/10/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/10/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/10/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

14/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:47

Determinada a intimação

13/10/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/10/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

08/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/07/2025, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066918-86.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50725000420234025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EMBARGANTE: VASCO MONTENEGRO PINTO DE MIRANDA ADVOGADO(A): RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (OAB RJ066541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 10/06/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 10/06/2025 - PETIÇÃO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:41

Juntada de Petição

10/06/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/05/2025, 21:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/05/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/05/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/04/2025, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/03/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/02/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 16:38

Determinada a intimação

07/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/02/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/11/2024, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/10/2024, 01:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024, 12:45

Determinada a intimação

25/09/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 21:58

Juntada de certidão

22/09/2024, 21:57

Distribuído por dependência - Número: 50725000420234025101/RJ

02/09/2024, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 12:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2024, 11:59