Execução Fiscal 5008251-51.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 441.457,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

K & G BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2026, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/12/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/12/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2024, 12:39

Expedição de ofício

17/12/2024, 16:14

Determinada a intimação

02/10/2024, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:09

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2026, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 18:24

05/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/12/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/12/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2024, 12:39

Expedição de ofício

17/12/2024, 16:14

Determinada a intimação

02/10/2024, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

03/09/2024, 18:09

Determinada a intimação

02/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/07/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/07/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 17:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/07/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2024, 03:00

Intimação por Edital

02/05/2024, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: K & G BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510012303496 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) K & G BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 23430519000105, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042107876080 e 7042101957860, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 483.495,91, valor(es) atualizado(s) em 29/11/2023. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 5 (cinco) dias para apresentar impugnação, se for de seu interesse, nos termos do art. 854, §3º do CPC. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 17/01/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008251-51.2022.4.02.5110/RJ

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

28/04/2024, 14:07

Expedição de Edital - citação

28/04/2024, 14:07

Juntado(a)

15/12/2023, 13:11

Juntado(a)

25/10/2023, 13:58

Juntado(a)

18/08/2023, 15:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/06/2023, 01:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2023, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

20/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: K & G BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510010109897 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) K & G BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 23430519000105, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042107876080 e 7042101957860, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 459.351,49, valor(es) atualizado(s) em 03/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 14/04/2023. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008251-51.2022.4.02.5110/RJ

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

15/04/2023, 21:44

Expedição de Edital - citação

15/04/2023, 21:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022, 13:12

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/11/2022, 22:26

Determinada a citação

28/09/2022, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 20:54

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 19:59