Embargos à Execução 5049829-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JUCELIA FERREIRA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

TRJ COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO FREIRE DOMINGOS

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SANTANA

OAB/RJ 167302·CPF·Representa: Autor

CELSO PINTO DE MIRANDA

OAB/RJ 091464·CPF·Representa: Autor

DENISE CUBA GASPARELLI

OAB/RJ 088985·CPF·Representa: Autor

CHANDERSON BARBOSA RODRIGUES DE SA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CARLOS SANTANA

OAB/RJ 167302·CPF·Representa: Autor

CELSO PINTO DE MIRANDA

OAB/RJ 091464·CPF·Representa: Autor

DENISE CUBA GASPARELLI

OAB/RJ 088985·CPF·Representa: Autor

CHANDERSON BARBOSA RODRIGUES DE SA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

11/11/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53

03/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53

30/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:03

Despacho

29/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025

22/09/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

18/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

15/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:36

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

11/11/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53

03/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53

30/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 17:03

SENTENÇA

•10/06/2025, 18:21

29/10/2025, 17:03

Despacho

29/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025

22/09/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

18/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

15/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049829-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JUCELIA FERREIRA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SANTANA (OAB RJ167302) ADVOGADO(A): CELSO PINTO DE MIRANDA (OAB RJ091464) ADVOGADO(A): DENISE CUBA GASPARELLI (OAB RJ088985) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a embargante em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da embargada. Considerando que o valor da causa é muito baixo, arbitro o valor dos honorários sucumbenciais por apreciação equitativa (art. 85, §§2º, 8º e 8º-A, do CPC), fixando no valor recomendado, ao tempo do ajuizamento desta ação, pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro a título de honorários advocatícios para causas congêneres, isto é R$2.025,53 (Tabela XII da OAB/RJ, item 2.25.2). Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

11/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2025, 05:01

Determinada a intimação

10/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024, 03:05

Juntada de Petição

17/12/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024, 03:07

Juntada de Petição

05/12/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:51

Determinada a intimação

02/12/2024, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 11:10

Determinada a intimação

17/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:17

Juntada de Petição

19/08/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/08/2024, 01:06

Juntada de Petição

31/07/2024, 09:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

26/07/2024, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2024, 05:33

Determinada a intimação

24/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 13:38

Distribuído por dependência - Número: 50170876920244025101/RJ

17/07/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:20