Cumprimento de sentença 5016944-46.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.878,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/05/2026, 03:06

Juntada de Petição

27/04/2026, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

13/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

10/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:09

Determinada a intimação

09/04/2026, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/04/2026, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO28

13/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado

13/02/2026, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/02/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

22/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

21/01/2026, 02:05

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/05/2026, 03:06

Juntada de Petição

27/04/2026, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

13/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 18:09

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 14:46

10/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:09

Determinada a intimação

09/04/2026, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/04/2026, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO28

13/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado

13/02/2026, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/02/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

22/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

21/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/01/2026, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2025, 13:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/12/2025, 07:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

24/11/2025, 23:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

30/10/2025, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

30/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/08/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 91,71 em 20/08/2025 Número de referência: 1371572

20/08/2025, 06:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

16/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

15/08/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

31/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

30/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:57

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

13/07/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/06/2025, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016944-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento retro, para fins de cumprimento/intimação da parte autora: “3 - Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.”.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:39

Juntada de Petição

05/05/2025, 16:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

02/05/2025, 20:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2025, 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/02/2025, 14:33

Despacho

24/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 14:48

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 09:08

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 13:48

SENTENÇA

•29/07/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 16:25