Protesto 5055409-27.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ProtestoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProtesto

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD

OAB/RJ 227262·CPF·Representa: Autor

PEDRO CHAVES CALDAS

OAB/RJ 228223·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES

OAB/RJ 180122·CPF·Representa: Autor

RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA

OAB/RJ 002318·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD

OAB/RJ 227262·CPF·Representa: Autor

PEDRO CHAVES CALDAS

OAB/RJ 228223·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES

OAB/RJ 180122·CPF·Representa: Autor

RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA

OAB/RJ 002318·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 17

07/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 17

06/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/07/2025, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 11:58

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2025, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

11/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 17

07/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 17

06/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 18:22

03/10/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/07/2025, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 11:58

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2025, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROTESTO Nº 5055409-27.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) DESPACHO/DECISÃO Determino a emenda da petição inicial, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação: - de comprovante de recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 18:22

Determinada a emenda à inicial

10/06/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 13:10

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:09

Juntada de Petição

05/06/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 12:05