Cumprimento de sentença 5000939-28.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 31.215,24

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Itaboraí

Partes do Processo

EURIDES DE CASTRO LESSA

CPF

Autor

PR COB - PROMOCOES DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS

OAB/RJ 176303·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LUNARDON

OAB/PR 023304·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

08/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/10/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 20:19

Expedição de Alvará

07/10/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

01/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

24/09/2025, 17:19

Juntada de Petição

24/09/2025, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

02/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

01/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 11:49

Determinada a intimação

30/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 11:49

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

12/10/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

08/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 21:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2025, 08:31

07/10/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 20:19

Expedição de Alvará

07/10/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

01/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

24/09/2025, 17:19

Juntada de Petição

24/09/2025, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

02/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

01/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 11:49

Determinada a intimação

30/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

28/08/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

28/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

13/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

12/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025, 09:32

Julgado procedente o pedido

11/08/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBJ para RJITB01F)

11/07/2025, 14:53

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 11/07/2025 13:00. Refer. Evento 27

11/07/2025, 14:52

Juntada de Petição

07/07/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

14/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-28.2025.4.02.5107/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI AUTOR: EURIDES DE CASTRO LESSA ADVOGADO(A): PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ176303) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: PR COB - PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB PR023304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 10/06/2025 - Audiência de Conciliação designada

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

10/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/06/2025, 18:27

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 10/07/2025 13:00

10/06/2025, 18:27

Despacho

10/06/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01F para CEJUSC-ITBJ)

02/06/2025, 13:39

Despacho

02/06/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

16/05/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

26/04/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/04/2025, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:36

Juntada de Petição - PR COB - PROMOCOES DE VENDAS LTDA (PR023304 - ANDRE LUIZ LUNARDON)

14/04/2025, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2025, 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/03/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2025, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 19:24

Determinada a intimação

19/03/2025, 19:24

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

19/03/2025, 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

19/03/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 14:00

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 11:49

SENTENÇA

•11/08/2025, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 19:24