Execução Fiscal 0033127-07.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 311.980,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA

OAB/MG 116200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/04/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

23/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

20/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 19:55

Determinada a intimação

19/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/12/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/12/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 12:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020606-27.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8, 10

02/09/2025, 12:10

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/04/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

23/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

20/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 19:55

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 12:50

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/12/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/12/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 12:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020606-27.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8, 10

02/09/2025, 12:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 70 Número: 50206062720254025001

14/07/2025, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0033127-07.2016.4.02.5001/ES EXECUTADO: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA (OAB MG116200) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado nos Eventos 66 e 68, inaugurando-se o prazo para oferecimento de embargos à execução. Decorrido, in albis, o prazo legal, oficie-se à Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, requisitando a transformação em pagamento definitivo, em favor da parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, no código 7525, da importância relativa à conta n.º 0829.635.00024558-3, vinculada à CDA n.º 7261600435477. Confirmado o cumprimento da determinação, abra-se vista à exequente. No silêncio, suspenda-se o feito por 01 ano, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, independentemente de novo despacho ou de nova intimação. Decorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, consoante dispõe o § 2º do mesmo dispositivo legal, independentemente de nova intimação.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 19:25

Despacho

10/06/2025, 19:25

Juntado(a)

10/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:24

Juntado(a)

19/12/2024, 14:27

Juntada de Petição

09/12/2024, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 17:51

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:56

Decisão interlocutória

17/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/02/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 08:54

Determinada a intimação

04/02/2024, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 21:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 03:00

Juntada de Petição

19/12/2023, 16:59

Juntada de Petição - GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (DF028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO)

07/08/2023, 18:47

Juntada de Petição

17/03/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/08/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/07/2021, 15:49

Juntada de Petição

12/07/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 18:27

Juntada de Petição

06/07/2021, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2021, 03:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04F)

22/07/2020, 21:13

Juntada de Petição

26/06/2020, 16:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/08/2019, 13:32

Suspensão por PARCELAMENTO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

13/06/2018, 13:33

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

12/06/2018, 15:47

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

12/06/2018, 14:22

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

12/06/2018, 14:13

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

21/05/2018, 17:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

14/05/2018, 19:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

14/05/2018, 18:03

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/05/2018, 17:35

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/05/2018, 14:48

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/05/2018, 14:26

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/05/2018, 14:22

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

23/04/2018, 17:20

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

05/02/2018, 13:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

05/02/2018, 13:38

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

11/01/2018, 17:26

Reativação de Suspensão - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

11/01/2018, 17:24

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/01/2018, 18:09

Suspensão por PARCELAMENTO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/06/2017, 18:02

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/06/2017, 17:05

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/06/2017, 16:04

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/06/2017, 15:08

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/06/2017, 14:32

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

29/05/2017, 16:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

29/05/2017, 12:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

29/05/2017, 12:23

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/05/2017, 14:26

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/05/2017, 12:15

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

11/05/2017, 15:46

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

08/05/2017, 13:15

Devolução de Remessa - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

08/05/2017, 13:01

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

27/04/2017, 15:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

25/01/2017, 16:25

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

24/01/2017, 16:54

Juntada - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

23/01/2017, 15:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

30/11/2016, 13:34

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

22/11/2016, 14:09

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

21/11/2016, 18:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

21/11/2016, 18:09

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXCAT-CAROLINA ENVANGELISTA)

18/11/2016, 14:42

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

10/11/2016, 15:59

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

10/11/2016, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2024, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2018, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2017, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 14:42