Execução de Título Extrajudicial 5056467-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 11.755,78

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA MIRATAIA I

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUMENA DE CARVALHO FERREIRA

OAB/RJ 183975·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

11/05/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/05/2026, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/05/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/05/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2026, 13:48

Expedição de ofício

04/05/2026, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

29/04/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

27/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

24/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:16

Despacho

22/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2026, 08:20

Todas as movimentações(99)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

11/05/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/05/2026, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2026, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:16

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/05/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/05/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2026, 13:48

Expedição de ofício

04/05/2026, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

29/04/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

27/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

24/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:16

Despacho

22/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2026, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/04/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

20/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

17/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

16/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/04/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/04/2026, 15:14

Juntada de Petição

08/04/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/04/2026, 12:10

Expedição de ofício

08/04/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/04/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

31/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

30/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 17:30

Despacho

27/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

23/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

20/03/2026, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/03/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:46

Despacho

19/03/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/03/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:16

Juntada de Petição

18/03/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

25/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

24/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 17:54

Despacho

23/02/2026, 17:54

Juntada de Petição

20/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/02/2026, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

12/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 22:20

Despacho

10/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 09:16

Transitado em Julgado

10/02/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

23/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

22/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 16:52

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 16:54

Despacho

30/10/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/10/2025, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 16:09

Juntada de Petição

16/10/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

03/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

02/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

01/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2025, 23:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

08/09/2025, 02:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

05/09/2025, 11:49

Despacho

04/09/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:39

Juntada de Petição

04/09/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

03/09/2025, 12:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/09/2025, 13:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12

15/07/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

11/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2025, 13:38

Determinada a citação

09/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5056467-65.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA MIRATAIA I ADVOGADO(A): LUMENA DE CARVALHO FERREIRA (OAB RJ183975) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA MIRATAIA I em face do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para fins de recebimento do montante de R$11.755,78 (onze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), incluídas as cotas condominiais vincendas referentes à unidade n. 109 – bloco 01 do Condomínio supracitado. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001. Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal. b) cópia completa e legível do documento de identidade e inscrição no CPF do síndico, assim como comprovante de residência. c) corrigir o valor da causa, para que conste também ao valor estimado das prestações vincendas, que deveriam corresponder a 12 (doze) quotas condominiais, segundo o disposto no art. 292, §2º do CPC. Após, voltem-me conclusos.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 18:36

Despacho

10/06/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 22:20

SENTENÇA

•21/01/2026, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 18:36