Cumprimento de sentença 5010862-06.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

RIVALDO FRANCISCO LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA

OAB/RJ 144684·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

10/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

09/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

08/09/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148931-90.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148930-08.2025.4.02.9666/TRF (RIVALDO FRANCISCO LEITE)

31/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

08/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

10/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 15:02

09/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

08/09/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148931-90.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148930-08.2025.4.02.9666/TRF (RIVALDO FRANCISCO LEITE)

31/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

08/07/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:02

Baixa Definitiva

07/07/2025, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030956 processada no TRF2 com o no. 51489300820254029666/TRF (RIVALDO FRANCISCO LEITE)

04/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030956 processada no TRF2 com o no. 51489300820254029666/TRF (FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA)

04/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030956 processada no TRF2 com o no. 51489319020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

04/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030956

02/07/2025, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030956

02/07/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010862-06.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE: RIVALDO FRANCISCO LEITE ADVOGADO(A): FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA (OAB RJ144684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025, 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510030956

10/06/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2025, 18:25

Decisão interlocutória

08/05/2025, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/04/2025, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/04/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 14:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/04/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/04/2025, 01:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/04/2025, 10:35

Juntada de Petição

04/04/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2025, 11:17

Decisão interlocutória

02/04/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/04/2025, 07:16

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/04/2025, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

01/04/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/04/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/03/2025, 11:11

Julgado procedente o pedido

07/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/12/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2024, 18:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/11/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/11/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/10/2024, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/10/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/10/2024, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2024, 11:04

Determinada a citação

11/10/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/09/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2024, 15:29

Determinada a citação

09/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/09/2024, 19:20

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 07:16

SENTENÇA

•07/03/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 13:46