Execução Fiscal 5031854-54.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 712.320,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

08/10/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

07/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

09/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

18/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

15/08/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 20:59

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5092150-71.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 28, 42

14/08/2025, 13:52

Juntada de Petição

11/08/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

09/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

08/10/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

07/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

09/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2025, 20:59

SENTENÇA

•14/08/2025, 13:52

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

18/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

15/08/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 20:59

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5092150-71.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 28, 42

14/08/2025, 13:52

Juntada de Petição

11/08/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

09/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

24/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031854-54.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Permaneça suspensa a presente execução fiscal, na forma do artigo 313, inciso II, do CPC c/c art. 12 da Lei 13.988/2020, até que sobrevenha manifestação acerca da extinção do crédito objeto deste processo ou rescisão do aludido acordo.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/06/2025, 18:42

Decisão interlocutória

30/05/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/05/2025, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/04/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/04/2025, 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/04/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2025, 11:26

Expedição de ofício

17/03/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/03/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/03/2025, 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/03/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/03/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:53

Despacho

27/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025, 13:11

Juntada de Petição

14/01/2025, 23:05

Juntada de certidão

03/07/2023, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50921507120224025101/RJ

11/05/2023, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/12/2022, 00:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 87 Número: 50921507120224025101

30/11/2022, 22:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:23

Expedição de Termo/auto de Penhora

30/09/2022, 13:15

Juntado(a)

29/09/2022, 15:45

Decisão interlocutória

26/09/2022, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2022, 12:54

Juntado(a)

23/09/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/09/2022, 01:02

Juntado(a)

21/09/2022, 16:36

Decisão interlocutória

16/09/2022, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/09/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2022, 14:37

Juntado(a)

29/08/2022, 14:37

Decisão interlocutória

28/06/2022, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/06/2022, 20:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

22/06/2022, 15:22

Juntada de Petição

21/06/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/05/2022, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/04/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2022, 08:26

Decisão interlocutória

29/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/03/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/03/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/03/2022, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 23:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/02/2022, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/01/2022, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/12/2021, 15:47

Decisão interlocutória

15/12/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/12/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/11/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/10/2021, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/10/2021, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2021, 12:14

Decisão interlocutória

21/09/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

17/09/2021, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/09/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/08/2021, 23:59

Despacho

17/08/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 19:23

Juntada de Petição

02/08/2021, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 15:01

Juntada de Petição

27/07/2021, 20:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

09/07/2021, 16:23

Decisão interlocutória

06/07/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2021, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/06/2021, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 16:32

Juntada de Petição

16/06/2021, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

26/05/2021, 16:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2021, 14:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2021, 14:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/10/2020, 17:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/06/2020, 22:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 16:38

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 22:35