Execução Fiscal 5026564-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 67.372,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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M.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ

OAB/RJ 254631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 716,60 em 22/08/2025 Número de referência: 1358258

22/08/2025, 06:38

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:52

Juntada de certidão

17/07/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 02:08

Todas as movimentações(89)

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 716,60 em 22/08/2025 Número de referência: 1358258

22/08/2025, 06:38

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:52

Juntada de certidão

17/07/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026564-19.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ (OAB RJ254631) ATO ORDINATÓRIO SENTENÇA DE EVENTO 61: [...] "Custas devidas pelo(a) Executado(a), conforme valor calculado pela Secretaria deste Juízo através do sistema e-Proc, totalizando R$ 709,14, que ainda será atualizado automaticamente até a data do efetivo pagamento, no momento da emissão da GRU (Guia de Recolhimento de Custas da União). Se ainda não integralmente recolhidas, intime-se o devedor para pagá-las mediante a guia adequada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre tanto cientificando-o ainda que, se representado por Advogado, este poderá acessar o Portal do Advogado no sistema e-Proc, selecionar o menu "Ações/Custas", a seguir selecionar a aba "Nova GRU" e então clicar na aba "Custas integrais" para gerar a GRU, a qual, assim gerada, logo após quitada, terá seu pagamento automaticamente confirmado nestes autos pela integração do sistema e-Proc com o Tesouro Nacional. " [...]

11/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 18:57

Transitado em Julgado

10/06/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/04/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/04/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/04/2025, 01:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:14

Juntada de Petição

11/04/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/04/2025, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:28

Determinada a intimação

09/04/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/04/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2025, 14:28

Expedição de ofício

24/02/2025, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/01/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/12/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/12/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:56

Decisão interlocutória

19/12/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 16:08

Juntada de Petição

12/12/2024, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/12/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/12/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:13

Determinada a intimação

10/12/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/12/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:49

Determinada a intimação

04/12/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 11:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

20/09/2024, 06:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2024, 14:39

Juntado(a)

22/08/2024, 16:06

Juntado(a)

16/08/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

21/06/2024, 03:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

13/06/2024, 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/06/2024, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/05/2024, 05:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/05/2024, 05:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/05/2024, 17:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/05/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 12:57

Determinada a citação

25/04/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 20:00

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 16:27

SENTENÇA

•29/04/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 12:57