Apelação Cível 5038930-32.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.401.318,58

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

KOCH METALURGICA S.A.

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

CNPJ

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Reu

IRANI PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARQUES BERLITZ

CPF·Representa: Autor

RUBIA DAIANA GRESS

CPF·Representa: Autor

JOSE GABRIEL BOSCHI

OAB/RS 058342·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARQUES BERLITZ

CPF·Representa: Autor

RUBIA DAIANA GRESS

CPF·Representa: Autor

JOSE GABRIEL BOSCHI

OAB/RS 058342·CPF·Representa: Autor

ALAN ALVES SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELLE SANCHOTENE KRUSE

CPF·Representa: Autor

ARTUR CAMEJO DA SILVA RICALDE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

ELISA MARA COIMBRA

OAB/RJ 213557·CPF·Representa: Réu

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA

OAB/RJ 131777·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB/RJ 179958·CPF·Representa: Réu

DAVID DE CASTRO MARTINS

CPF·Representa: Réu

THIAGO LA POENTE DE CASTRO CARVALHO

CPF·Representa: Réu

LUCAS JOSE MARTINS PINNA

CPF·Representa: Réu

MARCELO GANDELMAN

OAB/RJ 089989·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA COSTA DIAS

OAB/RJ 137242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/03/2026, 19:05

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

20/03/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

20/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/03/2026, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

26/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

07/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/02/2026, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88

17/12/2025, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/12/2025, 10:55

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/03/2026, 19:05

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

20/03/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

20/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:26

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 14:40

18/03/2026, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

26/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

07/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/02/2026, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88

17/12/2025, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/12/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/12/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88

16/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2025, 14:40

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

15/12/2025, 14:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

10/12/2025, 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/12/2025, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

05/12/2025, 18:02

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2025<br>Período da sessão: <b>02/12/2025 00:00 a 05/12/2025 18:00</b>

18/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2025

17/11/2025, 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2025 00:00 a 05/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 7

17/11/2025, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/11/2025, 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

17/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

13/11/2025, 15:21

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:19

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

13/11/2025, 13:55

Juntada de Petição

13/11/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/11/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/11/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/10/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/10/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62

16/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2025, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

15/10/2025, 13:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade

07/10/2025, 18:15

Juntada de Petição

01/10/2025, 14:21

Juntada de Petição - (RS132084)

01/10/2025, 14:20

Juntada de Petição

25/09/2025, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

22/09/2025, 18:35

Juntada de Petição

22/09/2025, 17:38

Juntada de certidão

18/09/2025, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>

18/09/2025, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2025

17/09/2025, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 52

17/09/2025, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/09/2025, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

16/09/2025, 23:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

07/08/2025, 17:59

Deliberado em Sessão - Adiado

07/08/2025, 17:17

Juntada de certidão

17/07/2025, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>

17/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025

15/07/2025, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1

15/07/2025, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/07/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

11/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33

08/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 20:30

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

04/07/2025, 16:36

Deliberado em Sessão - Adiado

03/07/2025, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/06/2025, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2025, 10:41

Juntada de Petição

18/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

18/06/2025, 11:32

Juntada de Petição

16/06/2025, 13:34

Juntada de Petição

12/06/2025, 10:39

Juntada de certidão

11/06/2025, 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 156

10/06/2025, 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/06/2025, 20:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

06/06/2025, 15:46

Juntada de Petição

20/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

07/05/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/04/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:47

Despacho

04/04/2025, 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

04/04/2025, 18:38

Juntada de Petição - KOCH METALURGICA S.A. (RS058342 - JOSE GABRIEL BOSCHI / RS124088 - ALEXANDRA RIBEIRO RISSO DA SILVA)

07/03/2025, 10:35

Juntada de Petição

06/01/2025, 16:49

Juntada de Petição

06/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

18/04/2024, 14:56

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/04/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2024, 12:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

12/04/2024, 11:39

Distribuído por prevenção

18/03/2024, 21:47

EXTRATO DE ATA

•10/12/2025, 18:12

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 18:38