Cumprimento de sentença 5008597-58.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Federal

Partes do Processo

AMAZON SERVICOS DE VAREJO NO BRASIL

CNPJ

Autor

NOKIA TECHNOLOGIES OY

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

OAB/RJ 134629·CPF·Representa: Autor

OTTO BANHO LICKS

OAB/RJ 079412·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM

OAB/RJ 110246·CPF·Representa: Réu

RODOLFO PINTO BARRETO

OAB/RJ 196288·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS

OAB/RJ 148390·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

OAB/RJ 134629·CPF·Representa: Autor

OTTO BANHO LICKS

OAB/RJ 079412·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM

OAB/RJ 110246·CPF·Representa: Réu

RODOLFO PINTO BARRETO

OAB/RJ 196288·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS

OAB/RJ 148390·CPF·Representa: Réu

VICTORIA DA VEIGA GARCIA

OAB/RJ 239360·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/09/2025, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/09/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/09/2025, 19:02

Intimado em Secretaria

11/09/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

20/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

19/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 13:52

Determinada a intimação

18/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/08/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 17:10

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/09/2025, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/09/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:10

11/09/2025, 19:02

Intimado em Secretaria

11/09/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

20/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

19/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 13:52

Determinada a intimação

18/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/08/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 17:10

Determinada a intimação

06/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2025, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

09/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

12/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008597-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO NO BRASIL ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) RÉU: NOKIA TECHNOLOGIES OY ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM (OAB RJ110246) ADVOGADO(A): RODOLFO PINTO BARRETO (OAB RJ196288) ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB RJ148390) ADVOGADO(A): VICTORIA DA VEIGA GARCIA (OAB RJ239360) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor do INPI, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao i.perito DAVID FERNANDES CRUZ MOURA da renúncia requerida pela parte autora. Transcorrido sem manifestação o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 19:11

Extinto o processo por desistência

10/06/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:40

Juntada de Petição

10/06/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/06/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/06/2025, 12:38

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 14:33

Determinada a intimação

10/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:22

Juntada de Petição

08/04/2025, 18:15

Juntada de Petição

08/04/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/04/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/03/2025, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/03/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 14:01

Decisão interlocutória

07/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/01/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/01/2025, 11:32

Juntada de Petição

21/01/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 14:17

Determinada a intimação

27/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

27/11/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/10/2024, 01:05

Juntada de Petição

18/10/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/10/2024, 01:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2024, 12:19

Determinada a citação

30/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 12:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

30/09/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2024, 21:52

Determinada a intimação

25/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 14:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09S para RJRIO25F)

20/09/2024, 10:42

Declarada incompetência

17/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 14:41

Juntada de Petição

02/09/2024, 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

19/08/2024, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

29/07/2024, 07:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

26/07/2024, 21:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/07/2024, 14:47

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/06/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 16:38

Despacho

18/06/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 17:16

Juntada de Petição

24/05/2024, 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

13/05/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:03

Despacho

14/03/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 11:22

Juntada de Petição

08/03/2024, 20:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2024 12:15:18)

21/02/2024, 12:23

Determinada a citação

21/02/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 11:55

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 21:49

SENTENÇA

•10/06/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 12:15

Anexo

•15/02/2024, 21:49