Execução Fiscal 5015968-58.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5015968-58.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009952-46.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 84, 85

18/03/2026, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099524620254020000/TRF2

17/03/2026, 19:24

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:36

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026 Prazo do edital: 25/03/2026 Prazo de citação/intimação: 14/05/2026

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:48

Expedição de Edital - intimação

12/12/2025, 18:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009952-46.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39, 40

19/11/2025, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099524620254020000/TRF2

18/11/2025, 20:55

Juntado(a)

26/08/2025, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009952-46.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7

31/07/2025, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099524620254020000/TRF2

31/07/2025, 15:49

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 14:37

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHINABRAZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: SHI XIN JUN EXECUTADO: WANG CHUNLEI EDITAL Nº 500003181083 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: CHINABRAZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 39265913000175. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 236.806.022,88, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50159685820194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 72 6 19 006907-23. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015968-58.2019.4.02.5001/ES

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHINABRAZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: SHI XIN JUN EXECUTADO: WANG CHUNLEI EDITAL Nº 500002888139 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015968-58.2019.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SHI XIN JUN (CPF 05215014744) e WANG CHUNLEI (CPF 05481398737), para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 236.806.022,88, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50159685820194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 6 19 006907-23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 51, até o limite de R$ 236.806.022,88 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 21/03/2024.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHINABRAZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500002099610 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: CHINABRAZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 39265913000175.VALOR: R$ 236.806.022,88 (sujeito à atualização).CDA: 72 6 19 006907-23. Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 38, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 236.806.022,88, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias. Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015968-58.2019.4.02.5001/ES intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC). Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória, 15/02/2023.

20/04/2023, 00:00

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Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009952-46.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 84, 85

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099524620254020000/TRF2

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

Expedição de Edital - intimação

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009952-46.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39, 40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099524620254020000/TRF2

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009952-46.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099524620254020000/TRF2

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