Procedimento Comum Cível 5012518-70.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ELIENE ALVES DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE JOSE DE SOUZA

OAB/RJ 137799·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO VARELLA CEULIN

OAB/RJ 131516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

12/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012518-70.2021.4.02.5120/RJ RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Evento 21: Nada há a ser deferido, diante da decisão proferida em evento 12, DESPADEC1. Intime-se. Após, renove-se a baixa.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 19:19

Determinada a intimação

10/06/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/06/2025, 18:57

Juntada de Petição

20/03/2025, 10:12

Juntada de Petição

18/04/2022, 17:20

Baixa Definitiva

29/11/2021, 21:03

Juntado(a)

29/11/2021, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/10/2021, 01:11

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

12/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 00:20

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012518-70.2021.4.02.5120/RJ RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Evento 21: Nada há a ser deferido, diante da decisão proferida em evento 12, DESPADEC1. Intime-se. Após, renove-se a baixa.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 19:19

Determinada a intimação

10/06/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/06/2025, 18:57

Juntada de Petição

20/03/2025, 10:12

Juntada de Petição

18/04/2022, 17:20

Baixa Definitiva

29/11/2021, 21:03

Juntado(a)

29/11/2021, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/10/2021, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/10/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 00:20

Declarada incompetência

23/09/2021, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 00:20

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2021, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/09/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/08/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 11:56

Determinada a intimação

18/08/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 20:34

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 15:46

SENTENÇA

•22/09/2021, 13:29

ACÓRDÃO

•22/09/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 11:56