Execução Fiscal 5067504-94.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.671,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LOGISTICA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/08/2023, 19:12

Julgado procedente o pedido

13/08/2023, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 18:14

Juntada de certidão

10/08/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2023, 11:54

Juntada de Petição

28/07/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/07/2023, 16:13

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/08/2023, 19:12

Julgado procedente o pedido

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2023, 18:04

13/08/2023, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 18:14

Juntada de certidão

10/08/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2023, 11:54

Juntada de Petição

28/07/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/07/2023, 16:13

Expedição de ofício

05/07/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/06/2023, 18:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/05/2023, 03:00

Intimação por Edital

24/04/2023, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LOGISTICA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA. EDITAL Nº 510010130353 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA LOGISTICA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA., PROCESSO Nº 50675049420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) LOGISTICA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA., CNPJ: 15053254000226, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40060175202213, para crédito a favor da exequente de R$ 1.757,18, atualizado em 03/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/04/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067504-94.2022.4.02.5101/RJ

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

19/04/2023, 10:05

Expedição de Edital - intimação

18/04/2023, 14:39

Determinada a intimação

15/04/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 23:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

06/04/2023, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

03/04/2023, 17:31

Expedição de mandado - RJRESSECMA

31/03/2023, 17:04

Juntado(a)

28/03/2023, 21:14

Decisão interlocutória

03/03/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/02/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/02/2023, 20:23

Determinada a intimação

01/02/2023, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2022, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/10/2022, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/10/2022, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/10/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/09/2022, 15:54

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/09/2022, 15:26

Expedição de mandado - RJRESSECMA

09/09/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:09

Determinada a citação

06/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:09