Procedimento Comum Cível 5013020-58.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 310.260,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

JUCEA RODRIGUES SANT ANNA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB/RJ 170909·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2026, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2026, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2026, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

06/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2026, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2026, 23:26

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 23:26

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2025, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 11:19

Todas as movimentações(36)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2026, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2026, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2026, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 20:10

12/04/2026, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

06/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2026, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2026, 23:26

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 23:26

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2025, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

12/06/2025, 02:09

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/06/2025, 23:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013020-58.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JUCEA RODRIGUES SANT ANNA ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora. no prazo de 15 (quinze) dias, para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, de forma a demonstrar sua pertinência e utilidade. Ressalto que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Após, à parte ré, por igual prazo, também para especificar, de forma justificada, provas. Por fim, venham-me os autos conclusos para sentença.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 20:10

Decisão interlocutória

10/06/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 20:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

10/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/03/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/03/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/12/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 00:31

Não Concedida a tutela provisória

19/12/2024, 00:31

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 17:44

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 00:31

COMPROVANTES

•11/12/2024, 16:41