Execução Fiscal 5032434-11.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.098,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MATEUS BUSTAMANTE DIAS

OAB/ES 033090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

27/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

26/01/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 14:59

Decisão interlocutória

23/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/06/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2025, 17:18

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 20:20

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

27/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

26/01/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 14:59

Decisão interlocutória

23/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/06/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2025, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

11/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032434-11.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a Fazenda Nacional para manifestar-se sobre o aduzido no evento 12.1. Prazo: 10 (dez) dias. 02. Após, voltem conclusos.

11/06/2025, 00:00

Despacho

10/06/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/04/2025, 15:33

Juntada de Petição - PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA (ES033090 - MATEUS BUSTAMANTE DIAS)

24/04/2025, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/04/2025, 20:35

Juntada de Petição

15/04/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2025, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2025, 08:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/04/2025, 21:37

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

11/04/2025, 20:49

Determinada a citação

10/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 13:24

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:15