Execução Fiscal 5011980-40.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.938,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JR E JL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 10:16

Transitado em Julgado

04/09/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2024, 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2024, 23:21

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 11:55

Decisão interlocutória

26/03/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 16:46

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

04/09/2024, 10:16

Transitado em Julgado

04/09/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 18:52

17/05/2024, 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2024, 23:21

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 11:55

Decisão interlocutória

26/03/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/07/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/06/2023, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

20/04/2023, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

20/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JR E JL TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510010009571 EDITAL PARA CITAÇÃO DE JR E JL TRANSPORTES LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50119804020214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JR E JL TRANSPORTES LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de JR E JL TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.178.101/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 7.938,00 (sete mil e novecentos e trinta e oito reais – débito atualizado até 30/08/2021), inscrita sob número 4.006.015910/21-96 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 14/07/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 18/04/2023. Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011980-40.2021.4.02.5104/RJ

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

19/04/2023, 13:13

Juntado(a)

08/03/2023, 15:38

Despacho

10/02/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

06/09/2022, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

02/09/2022, 13:41

Expedição de mandado - RJVRESECMA

02/09/2022, 13:30

Despacho

01/09/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/03/2022, 10:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

17/03/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/09/2021, 15:35

Expedição de mandado - RJVRESECMA

23/09/2021, 15:30

Determinada a citação

14/09/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 15:49